Quando uma mulher descobre que será mãe, acontece uma verdadeira explosão de hormonios dentro do seu corpo. Devido a isso, passam a ter um fluxo enorme de emoções, tais como: felicidade, alegria, amor, medo, dor, preocupação, incerteza e cansaço, sendo que todos esses sentimentos são fruto do desejo de verem seus filhos nascerem com saúde. […]
Quando uma mulher descobre que será mãe, acontece uma verdadeira explosão de hormonios dentro do seu corpo. Devido a isso, passam a ter um fluxo enorme de emoções, tais como: felicidade, alegria, amor, medo, dor, preocupação, incerteza e cansaço, sendo que todos esses sentimentos são fruto do desejo de verem seus filhos nascerem com saúde.
Exames e mais exames, consultas e mais consultas passam a fazer parte da rotina da futura mamãe, tudo isso para que a gestação seja tranquila e que o bebê possa nascer bem e com saúde.
Infelizmente existe uma doença muito séria e que é uma das maiores causas de aborto, sendo muito comum mulheres terem um, dois ou mais abortos sem sequer ter o conhecimento de que possui essa doença, pois o exame utilizado para detectá-la não faz parte do pré-natal.
Estamos falando da TROMBOFILIA GESTACIONAL, que é uma condição de hipercoagulabilidade sanguínea, o sangue se torna mais espesso, representando um risco a abortos repetitivos, mas o nosso objetivo aqui não é ensinar sobre a doença, devendo o médico que acompanha você te explicar sobre ela.
O nosso objetivo é informar que a Trombofilia é uma condição muito séria, que traz graves efeitos, mas que ela tem solução e um bebê pode sim nascer com saúde, mesmo nesses casos. Bastando que a mãe tenha acesso ao tratamento de saúde eficaz que combata a referida doença.
O tratamento com Enoxaparina Sódica (CLEXANE) é muito indicada pelos médicos ginecologistas a suas pacientes, possuindo eficácia científica comprovada para o tratamento da trombofilia gestacional.
A Enoxaparina Sódica (CLEXANE) é uma injeção aplicada diariamente na paciente gestante durante todo o período de grávidez até 15 dias após o parto, se tratando de medicamento de valor elevado e o custeio do tratamento completo pode variar de valores entre R$25.000,00 a R$30.000,00, a depender da sua região.
A maioria das famílias brasileiras não possuem a possibilidade de custear esse tratamento, por isso solicitam ao plano de saúde ou ao SUS o fornecimento desse medicamento.
Infelizmente na esmagadora maioria dos casos os planos de saúde negam às gestantes com trombofilia o fornecimento da Enoxaparina (CLEXANE), mesmo com indicação do médico assistente. Os planos de saúde argumentam que se trata de medicamento que não consta no ROL da ANS e que é medicamento de uso oral e domiciliar, portanto ele não é obrigado a fornecer.
A negativa do Plano de Saúde gera angústia, desespero e medo para as gestantes e seus familiares, pois a aplicação da Enoxaparina Sódica (CLEXANE) nas gestantes com trombofilia salva a vida do bebê e da mãe.
Se trata de uma negativa indevida por parte dos planos de saúde e a gestante não pode e não deve aceitar essa negativa.
A boa notícia é que essas situações podem ser discutidas junto ao Poder Judiciário, fazendo com que os pacientes prejudicados com a negativa do plano de saúde, possam ter acesso ao fornecimento da Enoxaparina Sódica (CLEXANE, custeado pelo plano de saúde.
Trazemos aqui uma decisão dentre inúmeras em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trata do assunto em junho deste ano, vejamos:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA PARA DETERMINAR O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLEXANE (ENOXAPARINA SÓDICA) À AGRAVADA. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR (APLICAÇÃO SUBCUTÂNEA) PARA TRATAMENTO DE TROMBOFILIA COM REGISTRO NA ANVISA. GRAVIDEZ DE RISCO. MEDICAMENTO ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DA PATOLOGIA, DIANTE DO RISCO DE ABORTAMENTO. ENTENDIMENTO PACÍFICO NO STJ NO SENTIDO DE QUE É “ABUSIVA A RECUSA DE CUSTEIO DO MEDICAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DO BENEFICIÁRIO, AINDA QUE MINISTRADO EM AMBIENTE DOMICILIAR” (AGINT NO ARESP 1.433.371/SP). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/15 . VERBETE 338 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO..
(TJ-RJ – AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00507272620218190000 (TJ-RJ)).
Pelo entendimento retirado da decisão judicial que relatamos, podemos concluir que, quando a discussão gira em torno de fornecimento da Enoxaparina Sódica (CLEXANE), a negativa é abusiva e o Plano de saúde deve fornecer o tratamento completo, conforme a prescrição do médico que acompanha o caso.
Por isso, as gestantes, os pais de bebês e os familiares que se encontram prejudicados não devem ficar inertes, nem se conformar com atos ilegais praticados pelo plano de saúde, principalmente quando esses atos colocam em risco a sua da gestante e do bebê em seu ventre.
Importante esclarecer ainda que nesses processos podemos fazer um pedido liminar, para que o Poder Judiciário já determine de imediato a cobertura da Enoxaparina Sódica (CLEXANE), inclusive o ressarcimento pela compra desse medicamento antes do efetivo cumprimento da liminar, podendo ainda, arbitrar multa diária contra o plano de saúde, caso ele não cumpra a decisão liminar.
É importante destacar, que nessas situações é muito comum a fixação de indenização por danos morais, esse valor é fixado pelo juiz e varia de acordo com o dano sofrido.
Então, se você ou seu familiar está passando por essa situação e necessita resolver esse problema, entre em contato conosco. Temos uma equipe sempre pronta a te atender, sanar todas as suas dúvidas e te ajudar com o que você precisa.
Rafael Cavalcanti Advocacia é uma Sociedade Unipessoal de Advogado inscrita na OAB/PI 042/2014 e no CNPJ 21.603.479/0001-20.